Que tal um Samba?

Não se pode tirar férias sossegado neste país.

A gente nem bem pode celebrar uma mísera posse, que uma semana depois já se vê obrigado a ficar pasmo de novo, com os malucos quebrando Brasília toda, com os gastos do cartão corporativo, com o genocídio dos yanomami, com um ex-candidato a anti-herói do esporte mostrando que seu verdadeiro talento é para vilão.

Pois provados os crimes, que paguem todos: os fascistas pela destruição, Bolsonaro pelos gastos com o cartão, Bolsonaro de novo pela tragédia humanitária em terra indígena, Daniel Alves pelo estupro na boate Sutton.

Todos esses absurdos, me parece, tiveram reações à altura, mesmo quando a reação foi cobrar reação a quem deveria ter reagido mas não reagiu. Tenho procurado calar sempre que me sinto repetitivo, mas um outro tema que surgiu nesta semana me pareceu razão suficiente para interromper as férias:

  • Cartório proíbe cantor Seu Jorge e esposa de registrar filho como “Samba”.

A notícia soa em si absurda. Todo mundo noticiou, mas, dando um Google Notícias, ninguém problematizou um singelo (um nefasto) porquê.

Ao contrário: em muitos sites, o que se viu foram matérias se propondo a explicar, com didatismo, a razão de o cartório ter direito (ou pior, dever) de proibir tal registro: a Lei 6.015/73, em seu parágrafo primeiro, diz que “o oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores”.

Amparada na letra da lei, uma matéria emenda o seguinte absurdo: “trata-se de uma previsão legal que impede o registro de nomes que possam levar a pessoa à vexação, ferindo sua dignidade humana – alguns são, inclusive, proibidos, caso de “Cachorra”, “Desconhecido”, “Aborto”, “Sem Mãe”, “Bizarro”, “Cadáver” e “Suruba”, dentre outros. Não há, portanto, qualquer viés de censura ou sujeição na legislação, mas uma proteção ao primeiro elemento individualizador do sujeito, seja no âmbito familiar ou no meio social, que é seu prenome”.

Se entendi bem, propõe-se uma equivalência entre “samba” e coisas como “cadáver”, “aborto”, “bizarro” e afins. Ocorre apenas que “samba”, por qualquer viés que se olhe, não é absolutamente comparável a palavras assim hediondas.

Por uma razão primeira, mais óbvia: samba é uma palavra de origem africana que no Brasil batiza o talvez mais emblemático ritmo e movimento cultural popular do país – este também de origem africana. Não há como supor que uma pessoa vá ser terrivelmente hostilizada ou ridicularizada por se chamar Samba, um nome bonito e sonoro, tão poético quando Sol, Lua ou Manhã, para não dizer tão potencialmente rítimico-cultural quanto… Roque.

Mas também por uma razão segunda, que também deveria ser óbvia, mas que, curiosamente, nenhuma matéria na lista do Google Notícias problematiza: Samba é um nome próprio razoavelmente encontrável em África. Dois exemplos:

1) o cantor e guitarrista Samba Touré, do Mali – que aliás não vem a ser necessariamente um sambista;

2) o economista Samba Tenem Camará, de Guiné-Bissau, de quem tive a satisfação de ser colega no Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Estudos Étnicos e Africanos na Universidade Federal da Bahia – e que, em sua temporada baiana, não me consta ter sido “vexado” ou “ferido em sua dignidade” no Brasil por seu belo nome – que, tamanha a força sonora que resulta da composição com o “Tenem Camará”, marcou minha memória.

Ou seja, se nomes próprios estrangeiros passarem a ser vetados, ninguém mais vai poder batizar o filho de Washington, Lorenzo, William ou Paola.

Ora, se Samba é uma palavra bonita, sonora e simbólica no português do Brasil, e se é um nome próprio em países africanos, por que haverá de ser proibido pelos oficiais de cartório nacionais?

E ainda: por que tal proibição se pratica com o silêncio cúmplice da cobertura jornalística acerca do episódio, tratando-o pela chave do pitoresco e do excêntrico, quando não autorizando-se a depreender lições de moral como esta, em que se aconselha o cantor e sua esposa, Karina Barbieri, a “ter bom senso e flexibilizar, usando o termo samba em um nome composto; por exemplo: Pedro Samba Barbieri da Silva”?

Ora, porque o Brasil continua sendo um país imensa, profunda, estrutural e lamentavelmente racista – racista a um tal ponto que não nos deixa tirar férias.


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